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Institucional

Termos de Uso

Última atualização: março de 2026.

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar o EkkleBook, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma. O serviço é operado pela Soluzione Tecnologia LTDA.

2. Descrição do serviço

O EkkleBook oferece clube do livro digital, compra de livros digitais e ferramentas de leitura como destaques, notas e marcadores.

3. Cadastro e conta

Para utilizar a plataforma, você deve manter dados verdadeiros e atualizados, além de preservar a segurança das credenciais da sua conta.

4. Assinatura e pagamento

O Clube do Livro funciona como assinatura mensal recorrente de R$ 19,90, com processamento via Pagar.me em cartão de crédito. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, mantendo o acesso até o fim do ciclo pago.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Os livros disponibilizados são protegidos por direitos autorais. O uso concedido é pessoal e intransferível, sendo proibido copiar, redistribuir, revender ou compartilhar o conteúdo sem autorização.

6. Política de reembolso

Compras avulsas de livros digitais não são reembolsáveis após o download. Em assinaturas, não há reembolso proporcional ao cancelamento do ciclo já iniciado.

7. Uso aceitável

É vedado burlar mecanismos de proteção, utilizar bots ou scrapers, compartilhar conta com terceiros ou publicar conteúdo que viole direitos de terceiros.

8. Atualizações

Os termos podem ser atualizados ao longo do tempo. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma ou por e-mail, e o uso continuado representa concordância com a versão vigente.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail contato@ekkle.com.br.